Turma do TRF4 aplica princípio da irrelevância penal para não punir réu

Aplicação de punição a um homem que praticou o crime de descaminho

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Demissão de servidor público independe de ação penal

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Negado HC a condenado por roubo

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente